Zona piloto para projectos de energia das ondas privilegia tecnologia Pelamis

Apesar de o Governo ter aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas, essa decisão poderá não ser suficiente para impulsionar esta fonte de energia renovável. «A definição de uma zona-piloto é meritória, no entanto, essa zona tem características de ondulação boas para quando as tecnologias tiverem atingido outra fase de evolução», lembra João Bártolo, presidente da comissão executiva da Generg, empresa que tem atribuída uma potência de 3 MW para a instalação de equipamentos para aproveitamento da energia das ondas.

Situada a oeste de São Pedro de Moel, «para uma fase preliminar a zona piloto definida tem uma ondulação excessivamente forte. Apesar do empenho do Governo, se não forem criadas condições para acolher equipamentos de escalas mais pequenas, corremos o risco de perder a fase de maior criatividade no desenvolvimento das tecnologias. Neste momento há uma sensibilização para esta questão, mas até se passar à criação das condições necessárias ainda vai uma grande diferença».

A solução poderá passar, de acordo com o responsável, por uma «extensão» da legislação. «A criação da zona piloto foi importante para a facilitação do processo. Mas nada disso impede que seja criada outra zona. Se não for encontrada uma solução, provavelmente, apenas a tecnologia Pelamis terá condições para ali se instalar», avisa.

Esta tecnologia vai ser utilizada na instalação do primeiro parque de produção de energia a partir das ondas, situado ao largo da Póvoa do Varzim. A iniciativa da Enersis, que envolve um investimento de nove milhões de euros, será enquadrada na nova legislação.

Tânia Nascimento

Sistema de detecção de peões associado ao automóvel premeia investigador de Coimbra

Luciano Oliveira quer prever e antecipar comportamento dos peões

Um investigador brasileiro da Universidade de Coimbra venceu um prémio internacional ao desenvolver um modelo inovador para a criação de um sistema de visão associado ao automóvel, que detecta peões até 50 metros, foi hoje anunciado.

No concurso, proposto por um consórcio europeu que exigia a criação de um modelo computacional capaz de detectar peões para desenvolvimento de sistemas de alerta aos condutores, o investigador Luciano Oliveira apresentou uma solução inovadora, através da fusão de dois algoritmos matemáticos que simulam funções cerebrais.


"Há células do cérebro humano que, a partir de imagens captadas pelos olhos, detectam informações sobre a forma de objectos e pessoas. Existem modelos matemáticos e computacionais que simulam esse tipo de função do cérebro. O que eu fiz foi a fusão de dois desses modelos para atingir uma maior precisão", afirma Luciano Oliveira.

O sistema permite ao condutor detectar a presença de peões até uma distância de 50 metros, distinguindo-os de outros obstáculos como sinais de trânsito ou árvores que possam prejudicar a visão, informando o automobilista em tempo útil, de forma a evitar acidentes.

O objectivo final do concurso promovido pelo consórcio NISIS, financiado pela União Europeia, passa por usar modelos computacionais em automóveis topos de gama para aumentar a segurança rodoviária, diminuindo o atropelamento de peões.

Luciano Oliveira, de 34 anos, professor da Universidade Federal da Baía, está desde 2006 a fazer um doutoramento no Instituto de Sistemas e Robótica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (ISR/FCTUC), ao abrigo de um programa de cooperação entre aquelas duas entidades, patrocinado pelo governo brasileiro.

O investigador apontou a "elevada dificuldade" na criação de modelos para detecção de peões, devido às características inerentes ao ser humano, que possui diversas formas e movimentos. "Já temos alguns protótipos com um sensor laser e uma câmara e já fizemos uma demonstração em Xangai (China). Há um grande interesse da indústria automóvel mas, obviamente, há ainda muito a fazer", acrescentou.

O objectivo de Luciano Oliveira até final dos quatro anos de doutoramento no ISR/FCTUC passa por conceber um sistema que permita "fazer a análise, prever e antecipar o comportamento dos peões". O sistema agora premiado vai ser apresentado em Malta, a 26 e 27 de Novembro, num simpósio internacional promovido pelo NISIS que reunirá alguns dos melhores especialistas na área da inovação associada à segurança rodoviária.

Britânicos começam hoje a discutir proposta que poderá criar bebés com duas mães genéticas

O parlamento britânico começa hoje a discutir uma proposta do Governo para ultrapassar a infertilidade em mulheres que poderá permitir aos cientistas criar embriões com duas mães genéticas através de técnicas de clonagem.

O objectivo desta proposta é usar as actuais potencialidades da ciência na área da clonagem humana para ultrapassar a infertilidade em mulheres com problemas nas mitocôndrias dos óvulos, um problema que afecta uma em dez mil pessoas.


As mitocôndrias são estruturas localizadas fora do núcleo das células que contêm muito pouco material genético e que têm a função de servir de bateria para permitir que as células obtenham energia essencial ao seu funcionamento. Se as mitocôndrias funcionarem mal podem dar origem a muitas doenças.

Caso seja aprovada, a nova lei poderá tornar comum a formação de embriões a partir do núcleo de um óvulo de uma mulher, a mitocondria de uma outra mulher doadora e o esperma de um homem, um procedimento que até agora tem sido desenvolvido em laboratórios.

Ao óvulo com uma mitocondria 'saudável' de uma doadora seria retirado o núcleo, onde está localizado quase todo o DNA, que seria substituído pelo núcleo da célula da verdadeira mãe. Assim, depois da fertilização deste óvulo híbrido com um espermatozóide, o bebé teria metade dos genes do pai e metade dos genes da mãe, mas com as mitocôndrias de uma outra pessoa.

Ao The Independent, cientistas que já desenvolvem pesquisa nesta área manifestaram-se optimistas com a possível nova lei, assegurando que a técnica permite no futuro evitar doenças incapacitantes em milhares de crianças, como a epilepsia, diabetes e lesões fatais em órgãos.

Os especialistas admitiram que, se a lei for aprovada, esta técnica poderá ser comum dentro de dez anos. No entanto, segundo o jornal, conseguir estes resultados não vai ser assim tão fácil porque os grupos cristãos e ligados à bioética preparam-se para lutar contra estes progressos na aprovação legal da genética humana, contestando aquilo a que chamam "ciência Frankenstein".

Britânicos produzem vacina contra o cancro a partir de células do próprio tumor

Mladen Korbelik

Cientistas britânicos descobriram uma forma de produzir uma vacina contra o cancro a partir das células cancerígenas do paciente e que poderá ser usada para tratar o seu próprio tumor.

A técnica, descrita terça-feira no British Journal of Cancer, usa raios ultravioletas, num processo conhecido como terapia foto-dinâmica (PDT), para chegar a uma vacina personalizada em menos tempo do que se fosse produzida em laboratório. A descoberta aconteceu quando os investigadores da British Columbia Cancer Agency, em Vancouver, Canadá, procuravam novas aplicações para a PDT.

Esta técnica consiste no uso de raios ultra-violeta para activar fármacos quando estes se encontram próximo do tecido alvo, o que permite o uso de doses mais elevadas de medicamentos sem risco de reacções tóxicas noutras partes do corpo e que mostrou estimular uma resposta imune do organismo contra o tumor.

No novo estudo os cientistas retiraram amostras de tecido canceroso de ratos com tumores e incidiram nelas a luz ultra-violeta. As células cresceram então de um dia para o outro no laboratório antes de serem re-injectadas nos ratos através de raios ultra-violeta no dia seguinte.

Embora o mecanismo por detrás deste processo não esteja totalmente compreendido, os investigadores descobriram que o brilho da luz ultra-violeta nas células cancerosas cria uma potente vacina contra o cancro e que projectar as células através da técnica PDT produz um aumento da resposta imune nos ratos.

"Esta técnica pode significar que o tratamento é aplicado mais rapidamente e, mais importante, é produzido individualmente para cada cancro", com menos efeitos secundários para o paciente, realçou Mladen Korbelik, o investigador principal do estudo, em declarações ao jornal The Independent.

Prémio europeu Eppendorf para Mónica Bettencourt Dias

Mónica Bettencourt Dias

A investigadora portuguesa Mónica Bettencourt Dias recebe hoje o prémio europeu Eppendorf pelos seus estudos na área da multiplicação das células, tornando-se a primeira cientista da Península Ibérica a receber o galardão, anunciou a Fundação Calouste Gulbenkian.

O Premio Eppendorf foi criado em 1995 e é atribuído anualmente a jovens cientistas europeus, com menos de 35 anos, como reconhecimento pelas suas investigações na área da biomedicina.

Revelando ter ficado incrédula quando recebeu o telefonema da Alemanha a dar a notícia, Mónica Bettencourt Dias acrescentou que nunca pensou ser escolhida porque "na lista de vencedores anteriores estão nomes muito importantes".


A investigadora manifestou-se contente, não só pelo reconhecimento do seu trabalho, dos seus colegas e do Instituto Gulbenkian Ciência (IGC), mas também pela oportunidade de dar visibilidade internacional à ciência portuguesa. "Hoje já se pode fazer muito boa ciência em Portugal" e este prémio vai contribuir para isso, considerou a cientista, que começou a estudar a multiplicação das células - um processo alterado nos tumores - como Investigadora Associada na Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde esteve cinco anos.

Em Outubro de 2006, Mónica Bettencourt Dias iniciou o seu laboratório no IGC, onde tem desenvolvido o seu trabalho. Desde que trabalha nesta área de investigação, a cientista portuguesa já identificou várias moléculas envolvidas na multiplicação das células, e desvendou alguns dos segredos do centrossoma, uma estrutura que regula o esqueleto e a multiplicação das células e que está frequentemente alterada no cancro.

Estas descobertas, que poderão levar a novos métodos de diagnóstico e de ataque no combate ao cancro, mereceram publicação nas mais conceituadas revistas internacionais da especialidade, como a "Nature", a "Science" e a "Current Biology". Mónica Bettencourt Dias recebeu ainda recentemente o prémio Pfizer de investigação básica 2007, juntamente com Ana Rodrigues Martins.

O prémio Eppendorf, cuja cerimónia de entrega decorre na feira "Medica" de Dusseldorf, na Alemanha, foi julgado por um comité científico composto por quatro peritos na área e presidido pelo Director do Max Planck Institute for Molecular Cell Biology and Genetics, de Dresden (Alemanha). Os critérios de avaliação dos candidatos foram a criatividade, o trabalho apresentado, o significado dos resultados para a medicina e o significado dos trabalhos em relação à idade do candidato.

Premiada descoberta de um novo mecanismo que controla progressão da esclerose múltipla

Ângelo Chora

Um estudo que identificou uma nova possibilidade terapêutica para doenças neurodegenerativas como a esclerose múltipla, desenvolvido pelo investigador Ângelo Chora, venceu o prémio Citomed 2007.

A Esclerose múltipla é uma doença neuroinflamatória e autoimune que ataca o sistema nervoso central, atingindo cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No estudo "Heme oxygenese-1 and carbon monoxide suppress autoimmune neuroinflammation", publicado em Fevereiro deste ano no Journal of Clinical Investigation, a equipa liderada pelo investigador no Instituto Gulbenkian da Ciência revela como conseguiu controlar a progressão do processo inflamatório que ocorre no sistema nervoso central através da modelagem da expressão do gene protector Heme Oxigenase-1 em animais com esclerose múltipla.

Durante o processo neuroinflamatório, o aumento da expressão da enzima Heme oxygenase-1 aumenta também a produção do monóxido de carbono responsável pelo controlo da inflamação no Sistema Nervoso Central, de forma que, segundo o estudo, a enzima mostrou-se fundamental para dominar alguns dos pontos essenciais para a progressão do processo inflamatório.

Segundo os investigadores, este processo permitiu reduzir a evolução clínica da doença em cerca de 70 por cento. O trabalho premiado destaca ainda a possibilidade de estes resultados serem comuns a outras doenças com mecanismos inflamatórios em outros órgãos do organismo.

A expressão da enzima no controlo da inflamação

O investigador pretende continuar a investigar o papel da expressão da enzima no controlo da inflamação e a possibilidade da Heme oxygenase-1 ter também um papel protector para com os tecidos que são alvo da resposta inflamatória. A Esclerose Múltipla é uma doença inflamatória crónica, desmielinizante e degenerativa do sistema nervoso central que interfere com a capacidade deste em controlar funções como a visão, a locomoção e o equilíbrio, entre outras.

Os sintomas podem ser leves ou severos e aparecem e desaparecem, total ou parcialmente, de maneira imprevisível. Não tem cura actualmente, mas já existem medicamentos contribuem para o alívio dos sintomas. Atinge aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, cerca de cinco mil das quais em Portugal.

O prémio, concedido em conjunto pela Associação Viver a Ciência (VaC), Sociedade Portuguesa de Imunologia (SPI) e a empresa Citomed, atribui cinco mil euros ao melhor artigo publicado anualmente na área de Imunologia básica ou aplicada, desde que a investigação que lhe deu origem tenha sido total ou parcialmente desenvolvida numa instituição portuguesa.

Metade do valor do prémio pode ser usado livremente pelos autores, sendo a outra metade obrigatoriamente para aplicar em investigação científica. No ano passado, o prémio foi atribuído à investigadora do Instituto Gulbenkian da Ciência Leonor Sarmento, pela descoberta do processo que adia a maturidade das células.

Cultivar o Futuro

NEBULis - Núcleo de Estudantes de Biologia da Universidade de Lisboa

NEBULis - Núcleo de Estudantes de Biologia da Universidade de Lisboa

Ciclo de Palestras "Biologia à Quarta"

"O funcionamento das bombas de protões durante a interacção micorrízica arbuscular: aspectos bioquímicos e moleculares"

(Alessandro Coutinho Ramos - Laboratório de Desenvolvimento Vegetal, Centro de Biologia do Desenvolvimento, Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC))

14 Novembro 2007 | 17h00
Sala 2.2.15

E-mail: nebulisboa@gmail.com

URL: nebulis.fc.ul.pt/

Diversas embalagens, como garrafas, podem ser utilizadas da produção de aço

Tecnologia australiana permite utilizar plástico para fabricar de aço

PUBLICO.PT

Uma nova tecnologia desenvolvida por investigadores australianos permitirá reaproveitar sacos de plástico para produzir aço, em vez do tradicional coque, o que tornará possível reduzir em 30 por cento o carbono utilizado na produção.

O plástico de polietileno contém carbono, uma matéria-prima essencial usada nos fornos eléctricos das siderúrgicas. Nos fornos faz-se a reciclagem do pó de aço, responsável por 40 por cento da produção mundial de metal, ou seja, cerca de 1,1 mil milhões de toneladas por ano.

A tecnologia foi testada no último ano na siderúrgica OneSteel, em Sidney, e os resultados revelaram um aumento da produtividade, redução dos custos de energia e das emissões de gases. Neste processo é utilizado um considerável volume de plástico que, de outra forma, não poderia ser aproveitado.

Nos fornos eléctricos o carbono é acrescentado ao aço moído e aquecido a 1,6 mil graus Celsius. Quando o metal se funde, forma-se uma camada de espuma gasosa sobre o aço, o que permite que o calor se concentre aí e não nas paredes do forno, o que reduz a quantidade de energia e o tempo necessários para o processo.

“O plástico é apenas outra forma de carbono”, explicou o especialista em materiais da Universidade de New South Wales, Veena Sahajwalla. “Na produção de aço, não há diferença entre o polietileno de sacos de plásticos, embalagens ou recipientes de bebidas, já que são tão naturais como o carvão”, acrescentou.

Workshop “O Mundo dos Cogumelos"

Nos próximos dias 17 e 24 de Novembro, às 15h00, a Quinta Pedagógica, em colaboração com a Associação Fungos.Net

vai promover o Workshop “O Mundo dos Cogumelos”.

"Os cogumelos, incluídos no Reino do Fungos, despertam a nossa curiosidade, mas também nos incutem um respeito primário.

Nestes workshops poderá conhecer, estudar e degustar estes pequenos caprichos da natureza, que surgem com diferentes

cores, formas, cheiros e variedades", explica a organização.

Faz parte do programa uma breve introdução ao reino dos cogumelos, a identificação de espécies de cogumelos, a observação de cogumelos ao microscópio, uma visita a uma exposição de fotografias de várias espécies de cogumelos, a realização de jogos de identificação das espécies, com base na exposição fotográfica e uma degustação de cogumelos.

Contactos:

Telf: 21.855.09.30

Email: quinta.pedagogica@cmlisboa

SATIVA aderiu ao Business & Biodiversity

A SATIVA aderiu ao Business & Biodiversity, iniciativa da Presidência Portuguesa da União Europeia, através de um protocolo com o ICNB para o desenvolvimento de acções de preservação da biodiversidade. A entidade de Certificação de Produtos SATIVA assina hoje a iniciativa do ICNB "Business and Biodiversity" para promover a integração da gestão da biodiversidade através das acções de controlo e certificação António Mantas - SATIVA

A SATIVA, organismo de Certificação de Produtos, assina hoje com o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade a um Memorando de Entendimento para adesão à iniciativa “Business and Biodiversity”, que Portugal promove como prioridade da Presidência Europeia no segundo semestre de 2007. Esta iniciativa do ICNB pretende colocar na ordem do dia da gestão empresarial acções que promovam a manutenção da biodiversidade nos mais diversos campos de actuação. As razões que aponta para este protocolo são a “compreensão de que as acções que possa contribuir para a preservação da biodiversidade são urgentes e a responsabilidade da sua execução compete a todos”. A SATIVA propõe-se aproveitar as acções de controlo e certificação que desenvolve junto dos operadores económicos com actividade agrícola, florestal e/ou agro-alimentar, para sugerir a integração de práticas preservadoras da biodiversidade na respectiva actividade. Simultâneamente promoverá a integração da gestão da biodiversidade e de práticas minimizadoras dos impactos negativos nos referenciais com que trabalha. A esta iniciativa também aderiram já algumas outras empresas como a ALTRI, Banco Espírito Santo, CME, Corticeira Amorim, EDIA, EDP, Grupo Portucel_Soporcel, Nova Delta, Quinta do Valle do Riacho, REFER, Secil, SONAE Turismo, Sousa Cunhal SGPS.

Portugal quer convencer empresas europeias a investir na biodiversidade

Helena Geraldes

Mais de um século depois da criação dos primeiros parques nacionais, a biodiversidade prepara agora o seu perfil como oportunidade de negócio. Para aproveitar o momento criado pelos novos mercados ambientais, como os mercados de carbono, a presidência portuguesa da União Europeia lança o desafio Business and Biodiversity aos 27 Estados membros. Para salientar as vantagens competitivas das empresas investirem nas espécies e nos recursos genéticos e ajudar a travar a extinção.

Hoje, mais de 450 especialistas e empresários europeus reúnem-se na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para definir o estado da arte e uma plataforma europeia com linhas de orientação comuns para as empresas interessadas em investir na biodiversidade. Em cima da mesa estarão indicadores e a metodologia a utilizar para avaliar resultados.

Segundo o Instituto para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), mentor desta iniciativa de carácter voluntário, 30 empresas e organizações portuguesas já assinaram uma carta de compromisso para integrar as preocupações com a biodiversidade na sua actividade diária e elaboraram planos de acção, com uma duração entre os três e os cinco anos. “Em Maio inventariámos e contactámos 70 empresas, aquelas que achámos que tinham potencial. Apenas duas disseram não estar interessadas”, explicou João Menezes, presidente do instituto, num encontro com jornalistas na véspera do arranque da conferência, onde também participou o ministro do Ambiente Francisco Nunes Correia. “Esperávamos chegar à conferência com 15 empresas. Mas hoje temos o dobro, com mais algumas na calha”, comentou.

Não basta assinar um papel

No dia do arranque da conferência Business and Biodiversity, que termina amanhã, o ICNB estima em 500 mil euros o investimento médio anual, por empresa.

Mas para as empresas que aderiram à iniciativa – como a Brisa, Altri, Refer, Corticeira Amorim, Companhia das Lezírias, Galp, Nova Delta e Secil – não lhes basta assinar um papel. “Existem exigências a pedir a estas empresas. Têm que pôr alguma coisa na biodiversidade. Estamos ainda a trabalhar nos critérios”, lembrou João Menezes.

A iniciativa Business and Biodiversity não está isenta de “zonas cinzentas”. Enquanto uns questionam o que podem as empresas ganhar com esta aposta na biodiversidade, outros receiam que a adesão à iniciativa sirva apenas para lavar a imagem junto dos consumidores de uma empresa com “cadastro” ambiental.

Nas palavras do ministro do Ambiente Nunes Correia, as empresas que aderem à iniciativa terão um “ambiente mais amigável” para o negócio, nomeadamente junto dos consumidores e da administração. Nunes Correia referiu ainda que esta se insere numa “lógica de marketing”, facilitando e melhorando os ganhos das empresas.

Tanto o ministro do Ambiente como o presidente do ICNB garantiram ainda que só podem fazer parte deste grupo as empresas que cumprirem a legislação ambiental em todas as áreas, não apenas na biodiversidade. “Uma empresa que viole a lei geral do Ambiente não pode fazer parte” e poderá ser expulsa da parceria, disse Nunes Correia.

Durante a conferência de alto nível, além das sessões plenárias, serão realizados workshops sobre os tipos de compromissos voluntários que podem ser assumidos com as empresas, as formas de avaliação das parcerias e sua estruturação e ainda os novos mercados baseados na biodiversidade. Fazem parte do leque de oportunidades a agricultura biológica, exploração sustentável das florestas, pescas e aquacultura, sem esquecer o ecoturismo. Durante a conferência será apresentado um estudo internacional sobre as áreas onde as empresas podem investir e explorar negócios.

Apesar de ser iniciativa da presidência portuguesa da União Europeia, o Business and Biodiversity pretende manter-se nas presidências seguintes. Segundo João Menezes, a iniciativa já conta com o apoio da Eslovénia e da França e a Comissão Europeia manifesta um interesse crescente. Para o ministro Nunes Correia, esta é já “uma aposta ganha”, num cenário onde “cerca de dois terços da economia mundial está baseada nos recursos naturais”.

O Business and Biodiversity aspira a ser o contributo europeu na COP9 (conferência das partes) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a realizar de 19 a 30 de Maio de 2008, em Bona, Alemanha. Em 2001, a União Europeia comprometeu-se a parar a perda da biodiversidade até 2010.

Empresas cuidam do lobo, de carvalhos, de aves e outras espécies

As áreas em que as empresas do Business and Biodiversity se movem são diversas. Vão das florestas, à produção de vinho e café, passando pela electromecânica, turismo, banca e geração de energia. Mas também são diversas as formas como se põem em campo. Para isso têm a ajuda de universidades e organizações ambientais.

A CME – Construção e Manutenção Electromecânica tem um plano de conservação do Lobo ibérico entre a Reserva Natural da Serra da Malcata e o rio Douro. O Banco Espírito Santo comprometeu-se a conservar a águia-imperial, a cegonha-negra e a lontra numa herdade do Parque Natural do Tejo Internacional.

A Secil surge como patrocinadora da recuperação das pradarias marinhas na Arrábida e a Sonae a preservar a avifauna das salinas do rio Sado e a aliviar as pressões à comunidade de golfinhos roazes do Sado.

A Nova Delta vai a Angola promover o Comércio justo e a Brisa aposta na observação de aves na Ponta da Erva/Salinas de Saragoça.

A Edia compromete-se com os charcos temporários de Alqueva e a Finagra a testar a produção de vinho biológico.

Os bosques de carvalhos e de medronhais terão o apoio da Quinta do Valle do Riacho e o cordão dunar em Espinho será consolidado com a ajuda da Refer.

A EDP cuida dos peixes migradores do rio Cávado e das aves do Douro Internacional e tenta estimar os impactos das alterações climáticas na biodiversidade.

Estes são só alguns dos exemplos, entre a criação de prémios para distinguir práticas e trabalhos de investigação ou ainda a contabilização e compensação das emissões poluentes.

Cerca de 140 países reunidos em Valência para preparar futura estratégia climática mundial

PUBLICO.PT

Delegados de 140 países reúnem-se a partir de hoje em Valência, Espanha, para preparar a cimeira de Bali, em Dezembro, que deverá lançar as bases para a nova estratégia mundial de combate às alterações climáticas. Em Valência será publicado um relatório do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) que resume três documentos publicados este ano.

Este relatório síntese, a aprovar em Valência na 27ª sessão do IPCC, poderá encerrar as linhas orientadoras da futura estratégia de combate ao sobre-aquecimento do planeta. O documento resume em 70 as 2500 páginas de alertas e conselhos políticos, publicados ao longo de 2007, em três relatórios.

O esboço do relatório síntese foi preparado por 40 cientistas dos grupos que elaboraram os três relatórios e será debatido parágrafo a parágrafo por cientistas e governos.

Facto inédito, a apresentação do documento contará com a presença de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, que quer mostrar o seu apoio ao IPCC, rede criada em 1988 e que hoje reúne 600 cientistas de todo o mundo.

O resultado desta sessão de Valência pretende contribuir para o sucesso da cimeira de Bali, em Dezembro, onde serão lançadas as bases para o sucessor do Protocolo de Quioto, que termina em 2012. Este obriga 36 países industrializados a reduzir, em média, as suas emissões de gases com efeito de estufa em 5,2 por cento, em relação a níveis de 1990.

“Este relatório é o mais convincente do ponto de vista científico relativamente à urgência das alterações climáticas”, considera John Hay, porta-voz da Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas, citado hoje pela edição online do “International Herald Tribune”.

O presidente do IPCC, o indiano Rajendra Pachauri, comentou que este é “o documento mais relevante para a tomada de decisões políticas alguma vez produzido pelo IPCC”. “Será lido por políticos, empresários, chefes de governo e de estado antes de Bali, um encontro de importância crítica”, acrescentou.

Em Fevereiro, o IPCC apresentou em Paris um relatório onde mostra que as alterações climáticas são inequívocas e devido à acção humana. Um mês mais tarde apresenta em Bruxelas o segundo relatório, onde alerta que os impactos das alterações vão prejudicar gravemente as economias, espalhar doenças e promover migrações em massa. Em Abril, o IPCC divulgou em Banguecoque que algumas das piores consequências serão inevitáveis sem uma acção imediata.

Relatórios do IPCC acusados de omitir dados

Este fim-de-semana, a organização não governamental espanhola WWF/Adena criticou que “os governos omitiram informação importante nos documentos de síntese do IPCC, destinado aos responsáveis políticos”, lembrou o “El Mundo” online.

“Há um grande contraste entre a grande riqueza dos relatórios realizados pelos grupos de trabalho do IPCC e a informação que aparece nos documentos de síntese para os responsáveis políticos”, comenta Hans Verolme, director do programa de alterações climáticas da WWF/Adena.

Segundo esta organização, parte da informação omitida refere-se ao aumento da frequência de furacões potencialmente destruidores, do sobre-aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e da perda de glaciares nos Alpes.

No mês passado, o cientista britânico James Lovelock (pai da teoria de Gaia) disse em Londres na Academia Real das Ciências que mesmo as estimativas mais negras do IPCC subestimam a gravidade das alterações climáticas.

Parque Nacional da Peneda-Gerês integra rede de excelência de parques europeus

O Parque Nacional da Peneda-Gerês vai integrar a rede europeia de parque naturais certificadas pela PAN Parks. Esta rede pretende agrupar as melhores áreas naturais da Europa, ao garantir espaços onde a natureza se encontra sem intervenção humana. O contrato do único parque português a fazer parte desta «rede de excelência» será assinado hoje, afiançou Nunes Correia na sexta-feira.

A adesão do Parque Nacional da Peneda-Gerês começou há três anos e só deverá estar concluída dentro de 15 anos, altura em que todos os requisitos exigidos pela PAN Parks deverão estar implantados. Entre os requisitos estão possuir uma área, não inferior a 5000 hectares, onde existam valores naturais de carácter excepcional; integrar uma zona sem intervenção humana com uma área mínima de 10 000 ha; desenvolver uma política de gestão da visitação; além de programar, implantar e monitorizar uma estratégia de desenvolvimento do turismo sustentável, de forma participada.

A tutela tentou que outras cinco áreas nacionais fossem integradas neste programa de certificação, no entanto, «os apertados resiquisitos apenas permitiram que a Peneda-Gerês conseguisse o feito», adiantou Nunes Correia. Os espaços candidatos são sujeitos a um rigoroso processo de auditoria independente ao longo dos vários anos, onde são considerados critérios como a qualidade do ambiente e os valores naturais, a gestão da conservação da natureza e da biodiversidade, bem como a ligação às comunidades locais.

Lúcia Duarte

82 unidades podem encerrar já por falta de licença ambiental

Das 623 instalações abrangidas pela Directiva de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP, da sigla em inglês), 82 podem ser encerradas a qualquer momento por falta de licenciamento ambiental. Isto caso a tutela cumpra a legislação nacional, que estipula que estas licenças deveriam ser obtidas até ao passado dia 30 de Outubro.

Até à data referida apenas 130 unidades apresentam a licença. 119 instalações entregaram os elementos necessários ao processo de licenciamento dentro do prazo, contudo, a tutela não conseguiu emitir a licença por acumulação de processos nos últimos meses. Assim, adianta o Ministério do Ambiente, «as licenças serão emitidas até 31 de Dezembro, com efeitos a 30 de Outubro, se os pedidos estiverem em condições de ser deferidos».

Existem ainda 211 instalações que entregaram todos os elementos (em apenas dois dias), apesar de este ter sido já efectuado fora do prazo estipulado. Para estes casos, a tutela decidiu prolongar o processo de licenciamento até Março de 2008, se os pedidos estiverem em condições de serem deferidos. Cerca de 163 processos estão, entretanto, suspensos por não terem sido apresentados todos os elementos pedidos pela tutela.

Além das instalações que não iniciaram o seu pedido de licenciamento, outras poderão ser objecto de contra-ordenações e sanções acessórias, nomeadamente, «as que não tenham deferimento dos pedidos de licenciamento, ou porque não entregaram os elementos adicionais indispensáveis à avaliação das condições de operação conducentes à atribuição da licença, ou porque não cumprem as condições exigíveis na legislação ambiental», explica a fonte.

Entre as sanções a aplicar encontra-se ainda a perda, a favor do Estado, de máquinas e de utensílios utilizados ou a suspensão do exercício de actividades cujo exercício dependa de título público ou de autorização ou homologação de autoridade pública.

A legislação foi publicada em Agosto de 2000, altura em que ficou conhecida a lista de todas as instalações nacionais abrangidas e os requisitos necessários ao licenciamento. O licenciamento é obtido mediante o cumprimento de parâmetros ambientais definidos para cada um dos sectores industriais envolvidos, sendo que o seu cumprimento está decorrente da implantação das chamadas Melhores Técnicas Disponíveis.

Tânia Nascimento