Câmara de Lisboa aprova Estratégia Energético-Ambiental para a capital

Reduzir o consumo anual de energia em 1,85 por cento no concelho de Lisboa e conseguir uma redução global de 8,9 por cento até 2013 são algumas das principais metas estabelecidas na Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa, aprovada pela Câmara na passada quarta-feira.

A Estratégia pretende contribuir para o cumprimento das metas europeias (para 2020) e nacionais (para 2015), mas fixa objectivos «mais ambiciosos» para a capital, referiu José Delgado Domingos, presidente do Conselho de Administração da Lisboa E-Nova, agência municipal de energia.

No debate organizado esta quinta-feira pela agência, que decorreu no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, intitulado “Fundamentos Científicos e Técnicos da Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa e suas Limitações”, Delgado Domingos sublinhou que a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) depende de uma «política energética centrada nos recursos naturais renováveis e na eficiência energética», que deve estruturar o ordenamento do território e o planeamento urbano.

Estratégia com enfoque nos edifícios e transportes

A Estratégia, elaborada pela Lisboa E-Nova, baseia-se nas matrizes energética, da água e dos materiais, datadas de 2005. Segundo essas referências, Lisboa representa 7 por cento do consumo nacional de energia, sendo que cada lisboeta consome 3,1 tep (tonelada equivalente de petróleo), quando a média nacional é de 2,5 tep per capita.

A redução de consumo energético proposto na estratégia deverá recair principalmente sobre os edifícios residenciais e de serviços, que representam a maior fatia do bolo energético (50,5 por cento do consumo total), e sobre os transportes. Para além de estabelecer metas para a cidade, a estratégia define também objectivos para a Câmara Municipal de Lisboa, que se compromete a reduzir 1,95 por cento do consumo anual de energia nos seus edifícios, chegando aos 9,4 por cento de redução em 2013.

O próximo passo, de acordo com Lívia Tirone, administradora-delegada da Lisboa E-Nova, é a definição de um plano de execução. «Não podíamos avançar com o plano sem a aprovação da estratégia, pelo que só agora estão criadas as condições necessárias», esclareceu ao AmbienteOnline. No entanto, Delgado Domingos adiantou que a agência «dá ênfase aos estudos já feitos pela adene [Agência para a Energia] e deverá seguir a sua metodologia».

Na sessão de aprovação da Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa, que teve os votos favoráveis do PS, PSD e do vereador Sá Fernandes, com abstenção dos restantes partidos da oposição, foi ainda aceite a promulgação dos regulamentos municipais adequados à concretização da estratégia. Para além disso, foi determinada a adesão de Lisboa ao Pacto dos Autarcas (iniciativa da Comissão Europeia que junta várias cidades comprometidas com o cumprimento dos objectivos definidos pela União Europeia em termos de redução de emissões de CO2) e a participação activa da capital no Connected Urban Development.