Incentivo ao abate de carros com mais de dez anos tem adesão recorde este ano

Ricardo Garcia

O adesão ao sistema governamental de incentivo ao abate de carros velhos - que dá descontos de até 1250 euros na aquisição de uma viatura nova - disparou este ano. De 1 de Janeiro a 16 de Outubro, 11.215 pessoas solicitaram o incentivo, segundo dados da Valorcar, a empresa que gere a recolha e reciclagem de veículos em fim de vida em Portugal. Em 2006, foram 6205 - cerca de metade.

Até agora, o ano de maior sucesso tinha sido o do lançamento do sistema, em 2001, quando houve 10.743 pedidos. O número, porém, caiu bruscamente nos anos seguintes. O processo era complicado e envolvia diversas entidades. Desde Fevereiro, porém, basta levar o carro a um operador acreditado de desmantelamento. O proprietário recebe na hora o certificado de destruição, com o qual pode pedir o desconto no Imposto Sobre Veículos de um carro novo.

No entanto, ainda é preciso apresentar declarações das Finanças e da Segurança Social a provar que o proprietário não deve nada ao Estado.

O número total de veículos em fim de vida que estão a ser abatidos legalmente - com ou sem o incentivo - também está a subir. Até ao final de Setembro, tinham sido entregues a operadores autorizados 28.392 automóveis, contra 20.020 em todo o ano passado.

Desfazer-se de um carro numa sucata ilegal ou abanadonando-o na rua pode, agora, custar caro. Como o cancelamento de uma matrícula só pode ser feito com o comprovativo de abate legal, quem não o fizer ficará para sempre com o carro em seu nome. Com isso, pagará indefinidamente o Imposto Único de Circulação - o "selo" anual - conforme as novas regras da tributação automóvel.

Este é também o caso de quem já se desfez de carros no passado, mais ainda os têm em seu nome. Uma solução para estas situações será estudada por uma comissão interministerial criada pelo Governo, através de umdespacho do fim de Setembro.