As consequências da queixa da Associação das Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente (AEPSA) contra o Estado português e a estratégia para a energia das ondas são dois dos temas mais aguardados em 2008. Sem os holofotes da presidência da União Europeia, Portugal procura manter-se na rota de um bom ambiente.
Em 2008 os recursos hídricos e a concretização do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) deverão permanecer na ordem do dia. A animar o sector está já a queixa apresentada pela AEPSA junto da Comissão Europeia. A suspensão dos fundos comunitários volta a pairar sobre Portugal. Com o mercado nacional da água a marcar passo, os destinos além-fronteiras deverão continuar a ser interessantes para os empresários portugueses, num ano em que se prevê que sejam conhecidos os contornos da venda da Aquapor.
No seio do grupo Águas de Portugal deverá continuar a haver novidades ao nível da agregação dos sistemas. De forma a optimizar a gestão operacional, está já prevista a fusão das empresas Águas do Ave, Águas do Cávado e Águas do Minho e Lima, bem como da Águas do Mondego com a Simlis, além do alargamento da Águas do Douro e Paiva, Simria, Águas do Centro Alentejo e Águas do Norte Alentejano.
O mercado do ambiente está igualmente expectante relativamente à transposição da Directiva sobre Responsabilidade Ambiental para a ordem jurídica nacional, cujo prazo terminou em Abril de 2006. O documento comunitário vem impor a constituição de reservas financeiras ou seguros de elevados montantes para a preservação dos danos ambientais das actividades industriais. As empresas poderão ter de provar a ausência de culpa ou negligência na barra dos tribunais, a menos que assumam financeiramente todos os custos de eventuais acidentes.
Aguarda-se também pelos últimos episódios da novela co-incineração, que este ano andou a correr pelos tribunais. Com a apresentação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico também se esperam movimentações empresariais ao nível da grande hídrica.
À semelhança de 2007, as alterações climáticas prometem continuar a marcar a agenda do Executivo. O encontro de Bali, na Indonésia, realizado em Dezembro, foi o pontapé de saída para preparar as bases do acordo que se seguirá ao Protocolo de Quioto. Conhecido é já o tecto do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissões para 2008 a 2012, que impõe uma atribuição anual de 34,8 milhões de toneladas de licenças de emissão de dióxido de carbono, menos 3,1 por cento do que Portugal propusera. Falta saber quem é que vai pagar este corte.
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