Cerca de 80 por cento do consumo eléctrico nacional está concentrado na faixa litoral, o que representa um «enorme potencial» para a exploração da energia das ondas. Essa potencialidade, no entanto, não pode ser aproveitada, visto que a zona piloto definida pelo decreto-lei que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas é «muito restritiva», lamenta António Sá da Costa, presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren). «A capacidade de recepção por parte da EDP e da REN poderia ser melhor aproveitada se houvesse possibilidade de alargamento da zona», acrescenta a mesma fonte.
A solução poderia passar por definir duas áreas mais pequenas com uma faixa de 1 a 2 km de largura, que fosse desde a terra à zona piloto. Também não se previu, alerta António Sá da Costa, a definição de uma zona de ensaios para permitir aos promotores a experimentação de modelos de escala reduzida, sem necessidade de ligação à rede.
Limita-se também, com este regulamento, a possibilidade de se promover projectos fora da zona piloto. Até à data de 31 de Dezembro de 2006, qualquer projecto em licenciamento tinha essa possibilidade, mas, segundo o presidente da Apren, «nenhum projecto nessa data estava na fase de licenciamento», lembra.
Aguarda-se agora pela constituição da comissão instaladora da zona piloto, prevista para Janeiro de 2008. «A infra-estruturação vai demorar algum tempo e dependerá o seu sucesso da gestão da zona piloto, que poderá passar pela REN. O ideal seria daqui a dois anos conseguirmos ligar 80 megawatts, e em 2010/2011 mais 250 MW», sublinha o presidente da Apren.
Mas os constrangimentos também se fazem sentir na implantação de tecnologias. A zona piloto situa-se entre as 3 e as 6 milhas náuticas (o equivalente entre 50 e 100 metros), pelo que «todas as tecnologias que usem águas menos profundas ficam de fora», alerta António Sá da Costa. Pelamis, AWF e Wave Dragon são as tecnologias possíveis mas dentro de dois anos, elucida a mesma fonte, só uma sobressairá sobre todas as outras. «Neste momento a tecnologia com mais condições para isso é a Pelamis», acrescenta.
O também presidente da Enersis alerta ainda que «para se criar um verdadeiro cluster industrial das ondas o Governo tem de lançar já um concurso, tal como fez para a eólica».
Ana Cristina Ferreira
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